SOMOS CONTRA O PL 6268/2016 E A CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES
Queremos agradecer as 130 Ongs que apoiaram o Manifesto que a Hachi Ong Proteção Animal realizou CONTRA O PL 6268/16.
Mas continuaremos monitorando o Projeto de Lei, este e outros Projetos que possam vir.
COMPARTILHE a lei de caça do VALDIR COLATTO foi ontem
DEFINITIVAMENTE ARQUIVADA De: tramitacao@camara.gov.br
Enviado:sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 06:18
Para: onghachi@gmail.com
Assunto: Boletim Acompanhamento de Proposições
Acompanhamento de Proposições
Brasília, sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019
Prezado(a) Hachi Ong,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
o PL-06268/2016 – Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.
– 31/01/2019 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
MANIFESTO HACHI ONG – PROTEÇÃO ANIMAL COM APOIO DO FÓRUM ANIMAL
SOMOS CONTRA O PL 6268/2016 E A CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES
Um total de 128 Organizações da Sociedade Civil e o Ministério Público do Estado de São Paulo, assinaram um Manifesto contrário ao teor do Projeto de Lei nº 6.268/2016, do Deputado federal Valdir Colatto, que ao propor uma aludida “Política Nacional de Fauna”, na verdade quer liberar a caça comercial e profissional de animais silvestres no Brasil. O Manifesto foi Organizado pela Hachi Ong, e entregue à Presidência da Câmara dos Deputados e respectivas Comissões que irão analisar e emitir pareceres ao PL.
NOTA
http://hachiong.org.br/2018/03/25/audiencia-publica-pl-6268-16/
SOMOS CONTRA O PL 6268/2016. E A CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES
128 Organizações da Sociedade Civil e o
Ministério Público do Estado de São Paulo
Manifesto Hachi Ong-Proteção Animal
GEDDA se manifesta contra leis que restringem proteção à fauna
Movimento formado por defensores dos animais e ambientalistas de diversas instituições da
sociedade civil, órgãos públicos e artistas que têm se mobilizado para alertar a sociedade e
manifestar seu repúdio aos riscos que o projeto de lei 6268/16,
do deputado Valdir Colatto – MDB/SC, proporciona.
Presidente da Hachi ONG pede apoio para barrar
projeto na Câmara dos Deputados que libera a caça de
animais silvestres
Na sessão desta quinta-feira (31) a presidente da Hachi Ong – Proteção Animal, Sueli Silva Cidral do Amaral, ocupou a tribuna livre para falar sobre o Projeto de Lei Nº 6.268/2016 que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a liberação da caça de animais silvestres no Brasil.
Destacou o manifesto liderado pela Hachi Ong, onde obteve o apoio de 128 instituições de todo o País. Disse que o manifesto de repudio foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia. “É um conjunto de projetos, entre os eles o que libera a caça de animais silvestres em todo o território nacional”, explicou, destacando que a proposta é do deputado catarinense Valdir Colatto (PMDB/SC).
Comentou que o conjunto de medidas tem a finalidade de autorizar a caça indiscriminalizada no Brasil. Questionou a atitude de uma pessoa que retira a vida de um ser vivo por esporte. “Ao apresentar a lei que revoga a proibição da caça, a proposta apresentada pelo deputado Valdir Colatto retira os agentes fiscalizadores e autoriza o uso de armas para matar os animais”, reiterou Sueli. Complementou que o projeto do deputado catarinense fomenta a caça de animais silvestres.
Argumentou que a caça de animais silvestres é a terceira atividade criminosa que mais movimenta dinheiro sujo no mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. “Vários estudos ambientais comprovam a importância dos animais existentes nas florestas. Florestas sem animais terão seus dias contados”, afirmou.
Por fim, pediu apoio dos vereadores de Blumenau para que também façam pressão junto à Câmara dos Deputados para que o projeto não prossiga e seja arquivado.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Jessica de Morais | Imprensa CMB
Moção da Câmara de Vereadores de Blumenau
Nota Técnica MPSP
Vereador Sylvio Zimmermann Neto (PSDB ) em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau, na data 24/04/18 se posiciona publicamente CONTRA o PL 6268/16 da CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES.
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que se autodenomina Política Nacional da Fauna.
Esse projeto parece ser algo bom, trazendo regulamentação e fiscalização da caça de silvestres, mas na verdade vai na contramão desse caminho.
O PL, se passar, vai autorizar a caça esportiva e comercial indiscriminada dos silvestres, permitir a criação de fazendas de caça, a comercialização de animais, desarmar os fiscais, entre outros problemas.
Assinem a petição no link -> http://bit.ly/DIGA_NAO_A_CACA
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#hachiong #todoscontraacaça
Parabéns aos Vereadores Adriano Pereira ( PT ) na Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau, na data 24/04/18 se posicionam publicamente CONTRA o PL 6268/16 da CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES.
#hachiong #todoscontraacaça
Vereador Bruno Cunha de Blumenau/SC
16/10 – PL 6268/2016 – Regulamentação da Caça no Brasil é tema de mesa redonda na Furb
Agradecemos o apoio da Oab Blumenau, Universidade Furb de Blumenau aos Médicos Veterinários presentes ao ambientalista Lauro Bacca e ao Vereador Adriano Pereira que estiveram presentes.
Uma iniciativa que contou com a colaboração da Comissão de Meio Ambiente da OAB Blumenau foi a mesa redonda sobre o Projeto de Lei 6268/2016, que visa regulamentar da caça no Brasil. A Fundação Universidade Regional de Blumenau sediou o evento no último dia 17, tendo como debatedores a advogada e integrante da comissão Mayane Baumgartner, bem como Julio César de Souza Júnior, Cintia Gizele Gruener e Jonata Giovanella.
Nicolau Cardoso Neto, Bruna Helena Kipper, Edgar Cardoso e Thaís Helena Szabo Castro foram os organizadores.
O projeto é objeto de análise da Comissão de Meio Ambiente da Subseção e o expediente foi apresentado pela conselheira da OAB no Conselho Municipal do Bem Estar Animal, Melissa Wolff, após sugestão da ONGHachi. Um manifesto foi protolocado na Câmara dos Deputados e anexado à documentação da comissão que analisa o projeto. Veja aqui detalhes.
A comissão da OAB Blumenau está debatendo internamente sobre a legalidade e a constitucionalidade do referido projeto, para então se posicionar, visto que o tema é polêmico e pretende disciplinar, entre outros temas, a caça de animais silvestres, a criação de reservas de caça e a liberação do abate de animais que amea
cem a produção agropecuária.
Direitos dos animais e repúdio ao PL 6268/16 são temas abordados na Carta de São Paulo
Para saber mais:
– Portal da Câmara dos Deputados, com informações sobre o Projeto de Lei
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…
– É contra e quer ajudar assinando um baixo assinado?
– Change.org
https://www.change.org/p/assine-contra-o-projeto-de-…/share…
– Avaaz:
https://secure.avaaz.org/…/Deputados_federais_do_Brasil_R…/…
https://secure.avaaz.org/…/Deputado_Federal_Valdir_Colatt…/…
Acompanhe o Pl 6268/2016 na Câmara dos Deputados Federal AQUI
Defensores entregam manifesto contra a caça ao deputado federal Nilto Tatto .
Um Manifesto de Repúdio ao PL 6268/16 – conhecido como PL da Caça, de autoria do deputado federal Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina.
O manifesto foi redigido pela Hachi ONG, de Santa Catarina, e assinado por 128 ONGs, nacionais e internacionais, e pelo GECAP do MPSP.
Fonte: Crueldade Nunca Mais
DEPUTADO NEGA MAS QUER LIBERAR A CAÇA DE ANIMAIS NO BRASIL
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6268/2016, do deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), que reintroduz no país a caça de animais silvestres, o que é proibido no Brasil desde 1967.
Valdir Colatto, autor do PL, insiste em negar os efeitos legais de seu projeto que, por exemplo, cria as chamadas reservas cinegéticas (fazendas de caça), ainda inexistentes no país.
Colatto afirma que seu projeto nada tem a ver com a liberação da caça, mas com o controle de espécies exóticas que viraram praga no país, afirma também que não há política nacional de fauna que regulamente o tema. O Deputado Federal passa a impressão de que desconhece seu próprio projeto de lei, pois o mesmo revoga a Lei de Proteção à Fauna (5.197/67), que proíbe o exercício da caça profissional. Além de alterar o § 5º do art. 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para flexibilizar as penas contra a caça profissional.
Além disso, a caça ao javali já é autorizada hoje, pelo IBAMA, mas curiosamente o Art. 11º, do PL 6268/16, devolve ao Poder Público a obrigação de controlar e erradicar as espécies exóticas invasoras, mas de forma flexibilizada, com a possibilidade de órgãos públicos diversos virem a autorizar a prática de forma administrativa e sem intensivos estudos prévios.
Enfatizamos que o deputado é, ainda, autor de outro projeto, que revoga a lista de animais em extinção, o PDC 427/2016. Desta forma a caça de animais silvestres estará amplamente liberada no país.
Talvez fosse melhor Valdir Colatto assumir a responsabilidade pelos projetos de lei que são de sua autoria e assumir que pensa desta forma.
Fonte:Crueldade Nunca Mais
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