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LC nº 1008/2015

 

 

 

 

 

 

 

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ERRATA: A lei do foie gras em Blumenau foi aprovada com uma emenda. A proibição da venda foi tirada. Ficou proibido somente a produção. Apesar de ainda assim termos uma vitória, vamos continuar lutando com nossas afiliadas e aliados locais para uma proibição da venda também.
Esperamos continuar contando com sua força! Mais uma vez nossa imensa gratidão à todos que enviaram emails Emoticon smile
Saiba mais: http://bit.ly/1Qf9DFs

 

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INCRÍVEL: depois de nos unirmos e mandarmos emails o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sancionou o projeto de lei que que proíbe a produção e a venda de foie gras no município. O PL havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade no dia 29 de outubro. Com a sanção do prefeito, agora esta pratica é considerada maus tratos aos animais e o descumprimento da lei infração gravíssima.

Nossa imensa gratidão a todos que participaram.

Napoleão Bernardes

Não ao foie gras!

Na tarde de ontem sancionei a lei 1.080, que considera infração gravíssima a utilização de métodos de alimentação forçada na produção do patê de fígado de aves como patos e marrecos.
Esta é a 1ª lei sobre a causa no sul do Brasil e a 3ª no país.
Blumenau está transmitindo sua mensagem de intolerância ao sofrimento dos animais.

 

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Nosso muito obrigado Prefeito Napoleão Bernardes por apoiar o trabalho voluntário e #sancionar a Lei 1008.Queremos agradecer o apoio do Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal através da Hachi Ong Proteção Animal ( Conselho Deliberativo a qual a Hachi Ong Proteção Animal faz parte ) Dr.Vania Plaza Nunes , Elizabeth MacGregor e Angela Caruso e da HSI – Humane Society International através da Sandra Limande Lopes e Crueldade Nunca Mais Lilian Rockenbach e Sociedade Vegetariana Brasileira – SVB Marly Winckler e Ricardo Laurino e todos que ajudaram para se tornar a 3 ª cidade do Brasil a #proibir a #produção e#comercialização do Foie Gras, também a Evelin Huscher como Vereadora,aprablu associação de proteção animal de blumenau e Hachi Ong por todo o movimento e mostrarmos para a população o que era o Foie Gras…A União faz a Força … Os animais agradecem

 

 

Agora é lei: Blumenau proíbe a produção e venda de foie gras no município

Blumenau, 27/11/2015 – Desde esta sexta-feira, 27, Blumenau é a terceira cidade brasileira a proibir a produção e comercialização de foie gras (patê de fígado gordo de pato ou ganso) no município. O prefeito Napoleão Bernardes sancionou nesta data a Lei Complementar n° 1008, que dispõe sobre o assunto.

O Projeto de Lei Complementar proibindo a produção e comércio de foie gras no município, de autoria da vereadora suplente Evelin Huscher (PT), havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Blumenau no dia 29 de outubro. Com a sanção do prefeito, agora esta pratica é considerada maus tratos aos animais e o descumprimento da lei infração gravíssima.

“Com a aprovação desta lei, assim como a proibição do aluguel de cães para guarda patrimonial, de animais em circo e das puxadas de cavalo, Blumenau dá um recado para todo o Brasil: aqui não aceitamos a crueldade contra os animais!”, comemorou a vereadora Evelin Huscher, ativista e voluntária da Aprablu (Associação de Proteção Animal de Blumenau).

A cerimônia de assinatura da LC nº 1008/2015 foi acompanhada por representantes de quatro ONGs de proteção animal da cidade (Aprablu, Hachi ONG, Focinho Feliz e Operação Gato de Rua), da vice-presidente da Comissão de Proteção Animal da OAB/SC, Cínthia Klug, além do novo diretor do Cepread (Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos de Blumenau), Luís Carlos Kriewall, empossado nesta sexta-feira, 27.

Foie gras – A Çlei Complementar nº 1008/2015 acrescenta ao Artigo 4º, da Lei Complmentar nº 530/2005, que “dispõe sobre o controle e a proteção de populações animais”, o parágrafo 4º (considerando maus-tratos aos animais a utilização de métodos de alimentação forçada para produção de patê de fígado e outras técnicas similare no município”). O descumprimento do artigo é considerado “infração gravíssima”, conforme fica expresso no parágrafo 5º.

O patê de fígado de pato ou ganso (foie gras) é feito com a alimentação forçada das aves, entre a 10ª e a 14ª semana de vida, período em que o animal recebe de 400 a 900 gramas de alimento, de duas a três vezes ao dia. Os animais são mortos após o fígado expandir significativamente e atingir 60% de gordura.

No Brasil, os municípios de São Paulo e Sorocaba já têm legislação específica sobre o assunto, aprovadas em 2015. Na capital paulista, a lei que proíbe o comércio e a produção de foie gras na cidade foi sancionada em junho e entraria em vigor em agosto, mas foi suspensa pela Justiça por força de liminar atendendo pedio da Associação Nacional de Restaurantes.

Em Sorocaba, a Câmara de Vereadores aprovou e promulgou lei proibindo a fabricação e comércio do foi gras em agosto. Naquele município, será aplicada multa de R$ 5 mil para quem descumprir a regra, dobrando em caso de reincidência.

Irene Huscher
Jornalista / Simpatizante causa animal

 

Apoiamos a proibição e comércio do Foie Gras sempre pensando no Bem Estar dos Animais.

OAB/SP utiliza a tribuna para abordar a proibição do patê foie gras

 

MONT-DE-MARSAN, FRANCE - OCTOBER 27: A farmer forcefeeds grain to a duck, October 27, 2005 as part of the process to fatten its liver for foie gras in Southern France. With more instances of avian flu being discovered in European countries, the threat to poultry farmers livliehoods is becoming ever greater, prompting an edict forcing farmers in some areas of France to bring all free range birds under cover. (Photo by Pascal Parrot/Getty Images)

Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/SP utiliza a tribuna para abordar a proibição do patê foie gras

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Apoiamos a proibição e comércio do Foie Gras sempre pensando no Bem Estar dos Animais.
Votação do PLC 1469/2015 que proíbe e fabricação e comércio do foie gras em Blumenau será dia 29/10/15 na Câmara de Vereadores de Blumenau. A sessão começa às 15h e a votação deve acontecer a partir de 16h

Fotos Fan Page Hachi Ong – Proteção Animal

Venda de Foie Gras é proibida em Blumenau

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Protesto em frente à Catedral São Paulo Apóstolo com uma pessoa sinalizando que a alimentação forçada de patos e gansos pode causar várias doenças, algumas levando à morte.

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